Hoje comemora-se o Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres, que tem vindo a ser celebrado em todo mundo por entidades públicas e organizações não governamentais.
Este ano, como nos anteriores, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) alerta, com veemência, para a necessidade de não se tolerar qualquer forma de violência exercida contra as mulheres, em particular a violência doméstica. A dinâmica da intolerância social a estas formas de violência já é uma conquista da sociedade portuguesa mas que tem de ser ainda mais fomentada e aprofundada. Reflexo desta conquista é número crescente de pessoas da esfera social da vítima - familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho e até entidades patronais - que procura a rede nacional de 15 Gabinetes de Apoio à Vítima da APAV e a sua Linha de Apoio à Vítima (707 2000 77) para pedir apoio.
O número de processos de apoio da APAV tem vindo a aumentar, contribuindo para uma maior visibilidade do problema. De acordo com os dados estatísticos da APAV, o número de crimes de Violência doméstica registados no 1.º semestre de 2009 subiu 9% face ao mesmo período de 2008.
De um total de 7788 crimes em 2008, a APAV passou para um total de 8496 no 1.º semestre de 2009. Crimes como os maus tratos físicos e psíquicos, ameaças/coacção, crimes sexuais no âmbito de relações de intimidade, entre outros, reflectiram um significativo aumento face a 2008.
De destacar que entre tentativas de homicídio e homicídios consumados, de 2008 para 2009, estes subiram de 4 para 18 casos (1.º semestre).
A protecção e as respostas que as leis penais e o sistema de justiça criminal conferem à vítima devem ser cada vez mais efectivas, de forma a que a intervenção de emergência desencadeada pelas organizações de apoio seja completada por uma resposta interessada e diligente do sistema judicial.
Mais do que novas leis e estatutos legais, urge tornar efectiva a sua aplicação de forma a que quem é vítima de crime confie na Justiça: mais frequente e atempada aplicação de medidas de afastamento dos agressores; clarificação da detenção fora de flagrante delito; entre outras.
A APAV recorda que, se a sociedade não exigir, de si própria e das suas instituições, justiça, apoio e integração das vítimas, estas serão remetidas para a fragilidade e para o perigo, podendo mesmo chegar a sofrer a morte.
Combater a violência contra as mulheres é um dever numa sociedade democrática. Um dever que começa em cada cidadão. (fonte: APAV)
APAV- "Há marcas que ninguém deve usar" (Agência: GREY/2008)
Por ser um combate diário… a partir de hoje o logo da APAV surgirá no meu blogue e periodicamente afixarei um post alusivo ao tema.
Fonte: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV)
